Lixo hospitalar é descartado irregularmente em rua de Natal

Seringas, tubos com sangue e outros resíduos infectantes foram encontrados

Um vídeo enviado por um seguidor flagrou o descarte irregular de lixo hospitalar em via pública, na cidade de Natal. Segundo o autor do registro, o material estava jogado na Rua Olinto Meira, próximo à esquina com a Rua Alexandrino de Alencar, entre os bairros Barro Vermelho e Alecrim, na zona Leste da capital potiguar.

Nas imagens, é possível ver diversos materiais de uso médico espalhados na calçada, entre eles seringas abertas, tubos contendo sangue e outros resíduos potencialmente infectantes. O descarte de lixo hospitalar fora dos protocolos adequados representa grave risco de contaminação biológica, podendo transmitir doenças como hepatites B e C, HIV e outras infecções causadas por vírus e bactérias. Além disso, segundo normas da Resolução nº 222/2018 da Anvisa, resíduos de serviços de saúde devem ser tratados e descartados com rigor técnico, preferencialmente por empresas especializadas.

A conduta flagrada pode ser enquadrada como crime ambiental, nos termos da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que em seu artigo 54 prevê pena de reclusão para quem causar poluição capaz de resultar em danos à saúde humana. Também pode configurar infração sanitária e crime contra a saúde pública, previsto no Código Penal (art. 268).

As denuncias podem ser feitas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Ministério público. 

Em Natal, as denuncias podem ser feitas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Ministério público.