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Presidente brasileiro afirma que medida norte-americana viola soberania nacional e tenta intimidar instituições democráticas. Foto: Agencia Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu neste sábado (19) a decisão do governo dos Estados Unidos de impor restrições de visto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades brasileiras. Em declaração em suas redes sociais, Lula classificou a medida como "arbitrária, infundada e inaceitável", e afirmou que se trata de uma grave violação da soberania nacional e dos princípios de respeito entre as nações.
Segundo o governo dos EUA, as sanções foram uma resposta direta à atuação do STF no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de planejar um golpe de Estado para anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula.
Entre os alvos das restrições estão o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos envolvendo Bolsonaro, sua família e outras autoridades da cúpula do Judiciário brasileiro. Segundo a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, oito dos onze ministros do STF foram atingidos, incluindo Luis Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, afirmou Lula
“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.”
Lula reforçou que as instituições brasileiras não se curvarão a pressões externas:
“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.”
AGU e PGR também reagem
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teria sido incluído na lista de autoridades afetadas, conforme nota divulgada por Jorge Messias, advogado-geral da União. Messias considerou a medida dos EUA como tentativa de pressionar o Judiciário e a classificou como mais uma “revogação arbitrária de visto”.
“Nenhuma manobra imprópria ou ato conspiratório sórdido intimidará o Judiciário no desempenho de suas funções com independência”, escreveu Messias na rede X (antigo Twitter).
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