Deputada Érika Hilton apresenta projeto para garantir INSS a mães e pais de santo

Proposta de Érika Hilton (PSOL-SP) equipara mães e pais de santo a ministros de confissões cristãs já contemplados pela legislação. Texto aponta que exclusão atual representa racismo institucional.

A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) protocolou, em agosto de 2025, um projeto de lei que pretende garantir cobertura previdenciária pelo INSS a líderes religiosos de matriz africana, como mães e pais de santo, yalorixás, babalorixás, mestras e mestres.

O texto equipara esses representantes ao regime já aplicado a ministros de confissões cristãs e de outras religiões formalmente reconhecidas. A justificativa destaca que a exclusão atual ocorre por uma interpretação restritiva da legislação, que não reconhece suas funções como equivalentes.

Segundo a deputada, essa lacuna caracteriza racismo institucional e religioso. Ela defende que a proposta não cria privilégios, mas corrige uma omissão histórica.

O projeto também cita dados do IBGE. Entre 2010 e 2022, o número de adeptos de religiões de matriz africana passou de 0,3% para 1% da população brasileira. Mais da metade desse grupo, 56,4%, é formada por pessoas negras.

Para Érika Hilton, o reconhecimento previdenciário funciona como medida de reparação histórica diante da marginalização dessas comunidades religiosas.