Brasil registra crescimento na atuação das guardas municipais na proteção de mulheres; RN lidera no Nordeste

Guardas Municipais do RN lideram o Nordeste na adoção de protocolos de atendimento a mulheres

Um levantamento inédito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aponta que o engajamento das guardas municipais na defesa das mulheres contra a violência tem crescido de forma significativa. Entre 2020 e 2024, o monitoramento de medidas protetivas feito por essas corporações aumentou 130%, passando de 29.676 para 68.259 casos. No mesmo período, o número de mulheres atendidas subiu 228%, de 11.926 para 39.151.

O estudo, intitulado Guardas Municipais – Diagnóstico Nacional 2025 – Ano Base 2024, foi divulgado na quinta-feira (23) e acompanha um plano do governo federal para fortalecer as guardas municipais, alinhado a um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê transformá-las em polícias municipais.

De acordo o MJSP, entre os fatores que contribuíram para o aumento da efetividade no acompanhamento das medidas protetivas está a Patrulha Maria da Penha, que fornece equipamentos, viaturas e capacitação para atuar na prevenção e combate à violência contra mulheres. Segundo o MJSP, o crescimento reflete maior engajamento das guardas municipais e fortalecimento das políticas públicas de segurança com perspectiva de gênero .

No período analisado, 87,48% das mulheres atendidas tinham entre 18 e 59 anos, 5,96% tinham até 17 anos e 6,56% tinham mais de 59 anos.

Adoção de protocolos

No Rio Grande do Norte, 50% das guardas municipais já adotam protocolos específicos de atendimento a mulheres em situação de violência, colocando o estado entre os que possuem maior proporção de implementação no país. Entre as regiões, Sudeste (55,41%), Sul (53,97%) e Centro-Oeste (44,44%) lideram na adoção de protocolos. Por estado, São Paulo (61,94%), Paraná (61,29%), Rio Grande do Sul (50%), Mato Grosso do Sul (50%) e Rio Grande do Norte (50%) apresentam o maior número proporcional de guardas com protocolos específicos. Em contrapartida, Rondônia (0%), Piauí (11,11%) e Maranhão (20,93%) registraram os menores índices.

Apesar dos avanços, o levantamento aponta lacunas na integração com institutos médicos legais, varas de família, juizados cíveis e organizações da sociedade civil, que ainda precisam ser incorporados de forma mais sistemática às redes de atendimento às mulheres em situação de violência.