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| Foto: Demis Rousso |
O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) encaminhou, na terça-feira (14), à Câmara Municipal um projeto ambicioso que promete reformular por completo a estrutura de assistência social da capital potiguar. Batizado de “Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado”, o plano prevê um investimento de cerca de R$ 270 milhões, financiado pelo Banco Mundial (BIRD), com garantia da União.
A proposta busca autorização legislativa para a contratação do crédito internacional. O investimento deve viabilizar a criação de uma nova rede de equipamentos sociais mais moderna, acessível e sustentável, substituindo imóveis alugados e precários por Cidades Sociais, centros próprios que reunirão diversos serviços públicos em um só espaço.
Segundo a gestão, o Natal Integra tem como meta ampliar em 40% o atendimento da rede de assistência social, alcançando cerca de 21 mil famílias por mês. O projeto também prevê a capacitação de 2 mil pessoas por ano, com expectativa de que 60% delas conquistem renda própria ou inserção no mercado de trabalho.
Operação de crédito internacional
O financiamento junto ao Banco Mundial depende da adesão de Natal ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), medida que autoriza municípios a contratar empréstimos com aval da União, mediante o cumprimento de metas fiscais.
Segundo a Prefeitura, a adesão ao PEF pode permitir que Natal capte até R$ 800 milhões em crédito para investimentos, sendo o Natal Integra o primeiro deles. O projeto tramita em regime de urgência para garantir inclusão na pauta de financiamentos externos do governo federal ainda este ano.
Cidades Sociais e Casas do Fazer
O plano propõe a criação das Cidades Sociais, polos regionais que vão reunir serviços como atendimento socioassistencial, qualificação profissional, cozinhas comunitárias, espaços de convivência e creches.
Dentro das Cidades Sociais, as chamadas Casas do Fazer funcionarão como polos de qualificação profissional e empreendedorismo. Cada unidade oferecerá cursos voltados à cozinha, estética, serviços, manutenção e economia criativa, sempre com infraestrutura adaptada, acessibilidade universal, energia solar e reaproveitamento de água.
A proposta também prevê que cada Casa do Fazer seja planejada conforme a vocação da região: áreas comerciais receberão oficinas de corte e costura, gastronomia ou manutenção elétrica, enquanto bairros periféricos terão cursos de agricultura urbana e cooperativismo. Além do aspecto econômico, essas unidades terão função comunitária, com cozinhas coletivas e espaços de convivência integrados aos CRAS e CREAS.
Alimenta Natal
Também na terça-feira (14), a Prefeitura de Natal lançou o Programa Alimenta Natal, que integra e amplia as ações de segurança alimentar no município.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), busca fortalecer o combate à fome e garantir o acesso da população a uma alimentação adequada e saudável.
O Alimenta Natal articula equipamentos e projetos já existentes, como o Banco de Alimentos, as Cozinhas Comunitárias, os Restaurantes Populares e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal), promovendo maior integração e eficiência nas políticas de segurança alimentar.
Durante o lançamento, o prefeito Paulinho Freire destacou o avanço das políticas sociais e o compromisso da gestão com o cuidado às pessoas.
“Temos avançado muito e estamos vendo o resultado de uma gestão que faz e entrega. A população começa a perceber essas mudanças, especialmente na assistência social, que tem alcançado novos patamares. Queremos continuar esse trabalho para chegar cada vez mais perto das pessoas que mais precisam”, afirmou o prefeito.