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Para garantir prioridade a pacientes em tratamento contínuo ou com condições crônicas, o Projeto de Lei 658/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno em todas as unidades do SUS. A ideia é tornar o agendamento mais ágil e organizado, evitando atrasos e facilitando o acompanhamento da saúde dos cidadãos.
O sistema prevê que o agendamento seja centralizado por meio de uma plataforma digital e de um telefone exclusivo, com atendimento em horário estendido. Os pacientes terão informações claras sobre o retorno e os procedimentos necessários, e as ferramentas estarão amplamente divulgadas, incluindo tutoriais nas unidades de saúde e nas redes sociais. Também será criado um canal para relatos dos usuários, com metas de desempenho e eficiência para o sistema.
O Ministério da Saúde ficará responsável pela elaboração das normas necessárias à implementação. O deputado Eduardo Velloso (União-AC), autor da proposta, destacou que “a facilidade de acesso aos serviços do SUS é essencial para o acompanhamento adequado da saúde dos cidadãos”.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.