Câmara rejeita ação contra Matheus Faustino e aprova nova denúncia contra Brisa Bracchi

Foto/Arte: Michael Willian

A Câmara Municipal de Natal rejeitou o requerimento que pedia a abertura de um processo de cassação contra o vereador Matheus Faustino (UNIÃO). A proposta foi derrubada pelo plenário após votação que dividiu os parlamentares.

Segundo Faustino, o pedido de cassação não estava relacionado a acusações de irregularidades, mas a uma fala feita por ele. O vereador afirmou que sua manifestação foi “uma opinião protegida pela liberdade de expressão e pelo debate democrático”. Ele também declarou que a tentativa de abertura do processo representava “uma tentativa de transformar divergência em crime”, e disse que seguirá atuando “com transparência, firmeza e independência”.

Cinco vereadores votaram a favor da abertura da cassação  do vereador Matheus Faustino: Carlos Silvestre, Daniel Valença, Fúlvio Saulo, Samanda Alves e Thabatta Pimenta.

Contra a cassação: Aldo Clemente, Anne Lagartixa, Camila Araújo, Chagas Catarino, Claudio Custódio, Cleiton da Policlínica, Dandara Santiago, Daniel Rendall, Eberaldo Medeiros, Eriko Jácome, João Batistas Torres, Kleber Fernandes, Léo Souza, Luciano Nascimento, Pedro Henrique, Preto Aquino, Robson Carvalho, Tárcio de Eudiane, Tércio Tinôco e Tony Henrique.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram a criação de uma nova comissão processante para analisar um pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), proposto pelo vereador Matheus Faustino. O plenário decidiu que o caso não continuaria na Comissão de Ética e, portanto, uma nova comissão, composta por três parlamentares, será formada por sorteio.

Votaram a favor:
Albert Dickson, Aldo Clemente, Anne Lagartixa, Camila Araújo, Chagas Catarino, Cláudio Custódio, Daniel Rendall, Daniel Santiago, Ériko Jácome, Fúlvio, João Batista, Kleber Fernandes, Leo Souza, Preto Aquino, Robson Carvalho, Tércio Tinoco, Tony Henrique, Luciano Nascimento.

Votaram contra:
Daniel Valença, Eribaldo, Samanda, Tarcío de Eudiane, Thabatta Pimenta, Pedro Henrique.
Faltaram à sessão:
Irapoa Nóbrega, Hebert Sena.

Após a decisão, o mandato de Brisa Bracchi divulgou duas notas em suas redes sociais:

Em uma delas, a vereadora afirma que a reabertura do processo “retoma exatamente os mesmos elementos já analisados no processo arquivado nesta semana”, destacando que houve “quatro decisões judiciais favoráveis” a ela. Brisa também afirma que a iniciativa configura “perseguição política e violência de gênero”.

Em outra manifestação, o mandato afirma que “uma nova comissão especial foi instaurada para tratar do caso”, e cita também que, na mesma semana, a Câmara rejeitou pedidos de cassação contra outros vereadores, como Luciano Nascimento e Matheus Faustino. A vereadora reforça que o mandato seguirá “firme na defesa do mandato”.

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