O sistema eletrônico para abertura de processos de primeiro registro de veículos novos, nacionais ou importados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) completa dois anos desde a implantação. A modernização tem transformado a rotina dos proprietários de veículos zero-quilômetro no Estado, pois o procedimento, que antes exigia deslocamentos e longas esperas em unidades de atendimento, agora pode ser iniciado diretamente pelo portal de serviços do órgão, oferecendo agilidade, comodidade e redução significativa da burocracia.
O serviço online está disponível para pessoas físicas que adquiriram veículos zero-quilômetro de categoria particular, permitindo que o usuário, devidamente logado no sistema, envie toda a documentação necessária em formato PDF. Para a abertura eletrônica, são exigidos documento de identificação com foto, comprovante de residência e a nota fiscal de aquisição do veículo contendo o decalque legível do chassi. Caso o decalque não conste na nota fiscal emitida pela concessionária, o Detran/RN orienta que o comprador solicite sua inclusão antes de iniciar o processo.
A plataforma tem se mostrado uma das iniciativas importantes do órgão no avanço da digitalização de serviços, oferecendo vantagens diretas ao cidadão, como a possibilidade de abertura do processo a qualquer hora, sem necessidade de deslocamento físico, e acompanhamento da tramitação em tempo real. A eliminação de filas e a rapidez no processamento também são destacadas pelos usuários, que agora conseguem concluir etapas que, no modelo tradicional, exigiam mais tempo e idas ao órgão.
Mesmo com os avanços digitais, o Detran/RN manteve a opção de abertura física do processo para atender proprietários que preferem o atendimento presencial ou que necessitam apresentar documentação específica não contemplada pelo sistema eletrônico, como ocorre com empresas, representações por terceiros ou veículos destinados a atividades regulamentadas.
No processo presencial, o proprietário deve se dirigir a uma unidade do Detran e cumprir etapas sucessivas, começando pelo Setor de Registro de Veículos, onde ocorre a abertura do processo. Em seguida, é necessário realizar o pagamento das taxas no banco e aguardar a baixa do pagamento. Após essa etapa, o usuário segue para a Sala de Auditoria, onde os documentos são conferidos e o CRV/CRLV é emitido. Por fim, é preciso procurar uma estampadora credenciada para confeccionar a Placa de Identificação Veicular (PIV), concluindo o procedimento de registro.
A documentação para o processo físico é mais detalhada, especialmente quando envolve pessoas jurídicas ou procuradores. Para veículos, é obrigatória a apresentação da nota fiscal de aquisição e, nos casos de táxis, transporte escolar ou alternativo, também é necessário apresentar o alvará da prefeitura. Veículos como ônibus e caminhões exigem a nota fiscal da carroceria ou do terceiro eixo. Para pessoas físicas, são solicitados documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
Já para pessoas jurídicas, é preciso apresentar CNPJ, documentos do representante legal e contrato social. Quando o processo é realizado por procurador, a Portaria nº 029/2018-GADIR determina que a representação só pode ocorrer mediante procuração pública específica para o serviço, contendo informações detalhadas do veículo e acompanhada dos documentos originais ou cópias autenticadas do procurador.
Passados dois anos desde a criação do serviço eletrônico, o Detran/RN avalia que a iniciativa trouxe ganhos amplos tanto para o órgão quanto para o usuário, que passou a contar com uma alternativa mais célere, prática e compatível com as necessidades atuais. A digitalização do primeiro registro de veículos 0 km representa um marco no processo de modernização do Detran potiguar e demonstra o compromisso da instituição em facilitar a vida dos proprietários, garantindo maior autonomia e eficiência no atendimento.