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| Foto: Reprodução/CNN Brasil e Blog Gustavo Negreiros |
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra publicações nas redes sociais que afirmavam que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Com a decisão do ministro, voltam a valer as determinações do TSE, que considerou a informação falsa e determinou a remoção das publicações. X, Facebook/Meta, TikTok e Google têm 24 horas para cumprir novamente as ordens, sob risco de multa e responsabilização.
Fux argumentou que Dino não deveria ter analisado o caso dentro de um processo que tratava de outro assunto e que a questão deveria ter sido distribuída por sorteio entre os ministros do STF. Também apontou diferenças entre os dois casos e afirmou que a decisão de Dino poderia contrariar regras estabelecidas pelo próprio Supremo sobre conteúdos eleitorais.
A decisão de Fux é provisória e deverá ser analisada pelo plenário do STF, que poderá confirmar ou modificar o entendimento de Dino. O caso ocorre durante o período eleitoral, o que levou o ministro a considerar urgente a suspensão da decisão antes do primeiro turno.