A Prefeitura de Natal divulgou nesta quarta-feira, 16 de julho, o resultado da segunda fase do processo de qualificação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) que irão administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar. Das 16 entidades inscritas, seis foram habilitadas nesta etapa, enquanto dez foram desclassificadas por não apresentarem a documentação complementar exigida dentro do prazo.
As organizações aprovadas foram:
- Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde
- Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará
- Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano
- Instituto de Saúde e Cidadania
- Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza
- Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde
Entre as instituições desclassificadas estão:
- Instituto Panamericano de Serviços
- Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
- Instituto São Miguel Arcanjo
- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
- ASMED – Associação de Saúde e Assistência Social
- Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíba – S3 Gestão em Saúde
- Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social
- Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana
- Instituto de Saúde, Humanidade e Pesquisa
As entidades desqualificadas podem apresentar pedido de reconsideração no prazo de até cinco dias úteis, a contar da data da divulgação, encaminhando a solicitação diretamente à Comissão de Qualificação do processo.
Mudança na gestão das UPAs
Com o novo modelo, a Prefeitura de Natal vai terceirizar a administração das quatro UPAs do município — Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara — para Organizações Sociais de Saúde, que serão responsáveis pelo funcionamento completo das unidades, incluindo contratação de equipes, abastecimento de insumos e garantia de atendimento contínuo.
Atualmente sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a gestão será transferida a partir de 15 de setembro. Os contratos terão duração inicial de dois anos, podendo ser prorrogados por até dez anos. A Prefeitura continuará custeando os serviços por meio de repasses mensais às entidades contratadas.
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