Regula RN: entenda como funciona a fila única por leitos hospitalares e o que o cidadão pode fazer em caso de demora

O sistema público de saúde do Rio Grande do Norte conta com uma ferramenta criada para organizar o acesso a leitos hospitalares em casos de urgência e internação: o Regula RN. Apesar dos avanços, muitos potiguares ainda enfrentam dificuldades e desconhecem como funciona o sistema e o que fazer quando a espera por um leito se prolonga.

O Regula RN é uma plataforma digital desenvolvida durante a pandemia da Covid-19 pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Inicialmente chamado de Regula Covid, o sistema foi criado para agilizar o encaminhamento de pacientes para leitos clínicos e de UTI. Com o tempo, passou a integrar toda a rede pública estadual e municipal, atuando como uma central única de regulação hospitalar.

O sistema funciona em tempo real e é acessível tanto por profissionais de saúde quanto pela população, por meio do site oficial. Qualquer cidadão pode verificar a situação dos leitos disponíveis em hospitais públicos do estado, inclusive de UTIs e enfermarias. A plataforma também conta com uma Sala de Situação, com indicadores atualizados sobre a ocupação hospitalar.

A fila para internação não é organizada por ordem de chegada, mas sim por prioridade clínica. Isso significa que o paciente mais grave é atendido antes, mesmo que outro tenha solicitado a vaga primeiro. O processo começa com o médico da unidade de saúde, como uma UPA ou hospital regional, que cadastra o pedido de leito no sistema. A solicitação é analisada pela Central Estadual de Regulação, que aplica protocolos para classificar a gravidade do caso. A busca por leitos ocorre de forma automática, com base nos dados disponíveis na rede pública.

Segundo Danielle Azevedo, diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, as principais causas de solicitação de leitos pelo sistema envolvem doenças cardiovasculares crônicas, diabetes, asma, infecções generalizadas, transtornos de saúde mental, doenças pulmonares e neurológicas crônicas.

Em situações em que há demora na liberação de vagas, o cidadão pode buscar apoio de diferentes formas. A primeira orientação é manter contato com o médico que fez a solicitação, pois o quadro clínico pode ser atualizado, o que pode alterar a prioridade do paciente na fila. Também é possível registrar reclamações ou buscar orientação através da Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136. Em casos mais graves, especialmente quando há risco à vida, o Ministério Público ou a Defensoria Pública podem ser acionados para solicitar medidas urgentes, inclusive por meio de decisão judicial. Nesses casos, pode-se recorrer a uma liminar que obrigue o Estado a providenciar atendimento imediato, inclusive utilizando a rede privada, se necessário.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde apontam que, no primeiro semestre de 2024, mais de 2.800 solicitações de leitos foram registradas no Regula RN. A maior parte dos pedidos foi atendida em até 72 horas, mas em alguns casos a espera foi maior, principalmente devido à alta demanda e limitações na estrutura hospitalar.

Mais informações sobre o sistema estão disponíveis no site regulasaude.saude.rn.gov.br, onde também é possível acompanhar o status de leitos e as atualizações da Sala de Situação. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com o Disque Saúde, pelo número 136.